A reforma tributária, e seus desdobramentos nos municípios foram temas abordados pelo ex-assessor do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti, durante o Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar) – Fortalecendo a Gestão Pública para o Futuro, no Viasoft Experience, em Curitiba. Durante a apresentação, Gobetti apresentou questões que têm sido levantadas nos últimos meses sobre a reforma.
Segundo os dados levantados, “a reforma está na fase da regulamentação, na qual não só está se definindo melhor o critério de repartição e o que será o destino de cada operação, como também serão especificados os bens e serviços com alíquota reduzida ou zero”.
Alguns exemplos são: alíquota zero: cesta básica; alíquota reduzida em 60%: demais alimentos, além de serviços de saúde e educação; alíquota reduzida em 30%: serviços realizados por profissionais liberais e alíquota padrão: aquela que permite arrecadar o mesmo que hoje com ISS, ICMS e PIS/COFINS.
Estudos apresentados durante a palestras, indicam que no país, 82% dos municípios ganham com mudança da origem para o destino e com uso da população como critério para distribuir cota-parte do IBS estadual.
“No Paraná, 75% dos municípios terão ganhos acima de 10%, enquanto 12% estão numa zona indefinida”. A apresentação também destaca que nenhum município do Paraná irá correr risco de perda de arrecadação.
Também participaram o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, de Piên, Maicon Grosskopf e o prefeito de Mallet, Moacir Alfredo Szinvelski.
O Emupar tem o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, CNM (Confederação Nacional de Municípios), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.
Fonte: Ascom AMP
