O presidente da presidente da AMP e secretário-geral da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Edimar Santos, entregou hoje ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi, e ao primeiro secretário, deputado Gugu Bueno, convite para a segunda edição do Emupar (Encontro de Municípios Paranaenses).
O encontro será promovido de 29 a 30 de abril no UP Experience (R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5-300, bairro Ecoville), em Curitiba.
Maior evento de municípios do Sul do Brasil, o Emupar é uma promoção da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), com o apoio das 19 associações regionais de municípios. Na sua primeira edição, no ano passado, o evento reuniu 2,5 mil gestores públicos de 16 Estados.
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e secretário-geral da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Edimar Santos, convidou hoje o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, para ser palestrante na 2ª edição do Emupar (Encontro de Municípios Paranaenses), que será promovido de 29 a 30 de abril, no UP Experience, em Curitiba. Guto vai falar sobre as ações desenvolvidas pela SECID em benefício dos 399 municípios do Estado.
Uma palestra sobre educação, com dados e apresentação de projetos e propostas realizadas pelo Governo do Estado, foi conduzida pelo secretário estadual da Educação, Roni Miranda. Ao lado do secretário-executivo do Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná), Jacir Machado, Roni destacou os números da Educação no Estado, como os programas desenvolvidos pela SEED para aprimorar a qualidade da Educação e a melhoria de indicadores como a fluência e da alfabetização dos alunos da rede pública de ensino. Do debate também participaram os prefeitos, Marcelo Roque (de Paranaguá), Eliseu da Farmácia (de Iguaraçu), e Patrik Magari (de Carro Azul). O resultado do IDEB de 2019, ranqueou o Paraná como 4° lugar na oferta de Educação de qualidade para o Ensino Médio no Brasil, chegando a ocupar a 1ª posição no ranking da rede estadual para ensino fundamental.
AUTISMO
O debate sobre o tema “Autismo: Desafios e Oportunidades na Formação de Agentes Públicos” foi um grande ganho para o evento. Conduzido pelo autista Fábio Cordeiro, o debate teve ainda as presenças dos diretores da Pólis Civitas Paulo Maia e João Gonçalves, organização que responde pela execução do Programa AMP – Itaipu 4.0, que vai qualificar 16 mil servidores, servidores e dentre as capacitações disponibilizadas pelo programa está uma pós-graduação sobre AUTISMO. O prefeito de Anahy, Carlos Reis, apresentou o case de sucesso do Centro de especialidades; E a prefeita de Quatiguá, Adelita Parmezan, apresentou o case de sucesso para Educação no município.
Promovido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), o EMUPAR teve o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, CNM (Confederação Nacional de Municípios), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.
Ascom AMP
Edição de Texto: Fernanda de Freitas – Jornalista/IPZ
Uma reunião entre prefeitos e representantes da Via Araucária – concessionária responsável por 473 quilômetros de rodovias no Paraná – debateu a distribuição do ISS entre os 18 municípios que serão impactados pela cobrança de pedágios e obras.
Uma das propostas discutida e ponto de debate em reuniões futuras, é a divisão entre as cidades do percentual de ISS que caberá a cada um, levando em conta a extensão de estrada que passa pelo município.
A reunião aconteceuu durante o Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar) – Fortalecendo a Gestão Pública para o Futuro, no Viasoft Experience, em Curitiba, e tem sido considerado o maior encontro municipalista do Sul.
O prefeito de Campo Largo e 2º vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Maurício Rivabem, destacou o diálogo e transparência da reunião. “O encontro foi muito importante, serão novos recursos e temos que tratar tudo com muita responsabilidade; importante é estarmos todos juntos e caminharmos à frente”.
O coordenador institucional da Via Araucária, João Sarolli, disse que o encontro foi muito positivo e uma oportunidade de mostrar o trabalho e as ideias em relação à concessão. “Houve um entendimento muito grande, o modelo que pode ser adotado é positivo, e o mais importante foi o diálogo, transparência, e estamos abertos às sugestões”.
A Via Araucária iniciou suas atividades em 28 de fevereiro e segundo Sarolli, já realizou 60 quilômetros de roçadas e aplicou um grande volume de CBUQ.
Também participaram do evento os prefeitos de Balsa Nova, Marcos Antônio Zanetti; de Imbituva, Zaqueu Bobatti; de Inácio Martins, Júnior Benato, o diretor da CNM, Joarez Henrichs; a assessora jurídica da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Francine Frederico; além de representantes de prefeituras e associações. Gabriel Moretini e Danilo Iankovski também representaram a Via Araucária.
O Emupar tem o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, CNM (Confederação Nacional de Municípios), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Edimar Santos, e o presidente da FRENTE PARLAMENTAR DAS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, conduziram debate sobre a situação dos municípios durante o EMUPAR – Encontro de Municípios Paranaenses, que terminou hoje, em Curitiba.
Em sua fala, Romanelli defendeu a revisão do pacto federativo, com mais autonomia para os municípios e descentralização de recursos e decisões. “É preciso, ainda, reduzir a burocracia e agilizar a gestão pública. Permitir que os municípios orientem as políticas públicas de atenção às necessidades de suas comunidades e ainda fortalecer a democracia e a participação popular”, comentou.
Romanelli defendeu ainda os consórcios públicos e disse qual será a pauta prioritária da Frente Municipalista em 2024: 1) Educação; 2) Saúde; 3) Trabalho, Qualificação e Renda; 4) Desenvolvimento Sustentável (meio ambiente); 5) Atenção a Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; 6) Desenvolvimento Social, Família e Cidadania (Direitos Humanos); 7) Cultura; 8) Turismo.
Do debate, participaram ainda os presidentes da Fomento Paraná, Heraldo Neves, e da Invest Paraná, José Bekin; e os prefeitos Júlio Leite, de Terra Rica (presidente da Amepar) e Luiz Beletti (Tupãssi).
Promovido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), o EMUPAR teve o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, CNM (Confederação Nacional de Municípios), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.
O presidente do Condescom (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão) e prefeito de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi, e o secretário executivo do Cebram (Centro Brasileiro de Assistência aos Municípios), Igor Fernandes, assinaram termo de cooperação que objetiva promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias entre os entes subnacionais.
“Esse termo de cooperação representa um passo significativo rumo ao fortalecimento do desenvolvimento regional sustentável dos municípios consorciados do CONDESCOM, evidenciando a importância da união entre os diferentes níveis de governo e instituições para a promoção do bem-estar e progresso das comunidades locais”, disse Miliossi, que também sorteou uma TV de 55 polegadas, patrocinada pela empresa REPREMIG.
Testemunha da assinatura do convênio, o presidente da AMP, Edimar dos Santos, elogiou o trabalho das duas organizações.
Promovido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), o EMUPAR acabou hoje e teve o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, CNM (Confederação Nacional de Municípios), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.
O presidente do TCE/PR (Tribunal de Contas do Paraná), conselheiro Fernando Guimarães, e a apresentação do City Show case das prefeituras paranaenses foram alguns dos destaques do terceiro e último dia do Emupar, encontro promovido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná).
Ao lado do presidente da AMP, Edimar Santos; da prefeita Lucimar Morais, de Jardim Olinda, e de Luciana Carla da Silva Azevedo, controladora-geral do Estado, Guimarães destacou a preocupação dos prefeitos de buscar informações para atender aos preceitos legais, chamou a atenção dos gestores para os limites de comprometimento de pessoal e sugeriu que os municípios busquem apoio em universidades na implantação de iniciativas que objetivem melhorar a administração pública. “Eu estou aqui para fazer uma parceria com vocês. Tudo o que o TCE/Pr tem feito é nesse sentido, sem prejudicar o controle”, comentou.
CASES
No City Show Case, foram apresentadas boas práticas das prefeituras de Jardim Olinda (da prefeita Lucimar Morais), Prado Ferreira (da prefeita Maria Andrade), Guaratuba (do prefeito Roberto Justus), Irati (do prefeito Jorge Derbli), Morretes (do prefeito Junior Brindarolli), Turvo (do prefeito Jerônimo do Rosário), Palmeira (do prefeito Sérgio Belich), Paranaguá (do prefeito Marcelo Roque), Anahy (do prefeito Carlos Reis), Pién (do prefeito Maicon Grosskopf), Quatiguá (da prefeita Adelita Moraes) e Maringá (do prefeito Ulisses Maia).
O EMUPAR tem o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, CNM (Confederação Nacional de Municípios), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.
Lançado oficialmente no EMUPAR, o Governo do Estado do Paraná vai implementar em 2024 o Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável (Pólis), que fornece informações, metodologias e ferramentas para os municípios trabalharem de maneira organizada em prol dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de uma ação da Superintendência-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), braço do Estado responsável por organizar as iniciativas da Agenda 2030.
Connheça mais sobre o programa:
O Polis é composto por três etapas: diagnóstico, planejamento e execução. A primeira, que está em andamento, auxilia as prefeituras a fazer o diagnóstico da situação atual em relação aos ODS, apontando pontos fortes e melhorias, além de capacitar gestores municipais quanto aos 17 objetivos da agenda. Na segunda etapa serão realizadas oficinas de planejamento que permitirão estabelecer prioridades e organizar o plano de ação municipal. A terceira abrange a organização da rede de parcerias e a alocação dos recursos necessários para alcançar as metas.
“O Polis é uma iniciativa inovadora para a implementação dos ODS no Estado. Com as informações e ferramentas necessárias, os gestores municipais podem melhorar a vida da população na sua região de acordo com cada meta dos 17 objetivos, tornando o Paraná um exemplo mundial ainda maior de sustentabilidade”, comentou Keli Guimarães, superintendente-geral da SGDES, que foi representada na solenidade pela coordenadora de Municipalização dos ODS, Lelê Culpi; e pelo coordenador-geral da SGDES, Luis Mascarenhas. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da AMP, Edimar Santos, e pelo 3º vice-presidente da associação e prefeito de Inácio Martins, Junior Benato.
O Encontro de Municípios do Paraná (Emupar), promovido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e organizado pelo Instituto Paulo Ziukoski contou com o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, CNM (Confederação Nacional de Municípios), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.
Fonte: Ascom AMP
Edição de Texto: Fernanda de Freitas – Jornalista/IPZ
A reforma tributária, e seus desdobramentos nos municípios foram temas abordados pelo ex-assessor do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti, durante o Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar) – Fortalecendo a Gestão Pública para o Futuro, no Viasoft Experience, em Curitiba. Durante a apresentação, Gobetti apresentou questões que têm sido levantadas nos últimos meses sobre a reforma.
Segundo os dados levantados, “a reforma está na fase da regulamentação, na qual não só está se definindo melhor o critério de repartição e o que será o destino de cada operação, como também serão especificados os bens e serviços com alíquota reduzida ou zero”.
Alguns exemplos são: alíquota zero: cesta básica; alíquota reduzida em 60%: demais alimentos, além de serviços de saúde e educação; alíquota reduzida em 30%: serviços realizados por profissionais liberais e alíquota padrão: aquela que permite arrecadar o mesmo que hoje com ISS, ICMS e PIS/COFINS.
Estudos apresentados durante a palestras, indicam que no país, 82% dos municípios ganham com mudança da origem para o destino e com uso da população como critério para distribuir cota-parte do IBS estadual.
“No Paraná, 75% dos municípios terão ganhos acima de 10%, enquanto 12% estão numa zona indefinida”. A apresentação também destaca que nenhum município do Paraná irá correr risco de perda de arrecadação.
Também participaram o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, de Piên, Maicon Grosskopf e o prefeito de Mallet, Moacir Alfredo Szinvelski.
O Emupar tem o patrocínio do Governo do Estado, Governo Federal, Itaipu Binacional, Assembleia Legislativa, Copel, Sanepar, BRDE, Sebrae/PR, Tecpar, Detran, Polis Civitas, Brink Mobil, Ciedepar, Repremig, Instituto Água e Terra, Fomento Paraná, Portos do Paraná, Compagás, Celepar, Senografia, CNM (Confederação Nacional de Municípios), Saber Soluções Educacionais, Uvepar, Ezco Gestão em Saúde, Convicta, Banco do Brasil e Silicon.
Os desafios, ações e calendários para as próximas eleições foram alguns temas discutidos durante o Encontro de Municípios Paranaenses (Emupar) – Fortalecendo a Gestão Pública para o Futuro, no Viasoft Experience, em Curitiba.
O painel procurou mostrar as diversas ações que estão sendo desenvolvidas pelo Tribunal. Segundo o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Bengtsson, o Tribunal tem se preocupado e debatido questões em três eixos: que são a inclusão das pessoas com deficiência, para que sejam mais inseridas no processo como eleitoras, assim como, também participem do processo eleitoral, por meio de atuações nas sessões durante as eleições.
Além disso, o Projeto Supera, lançado pelo Tribunal, quer promover a igualdade de condições nas campanhas em que tenham pessoas com deficiências. Os prédios públicos que servem como colégios eleitorais também estão na mira e já houve solicitação para que todos tenham acessibilidade e facilitem os acessos às pessoas com dificuldades de mobilidade.
Para o desembargador, o incentivo para novos eleitores, conforme as campanhas do TRE, é muito importante e o Tribunal tem realizado mutirões com esse objetivo. “Quanto mais eleitores, mais fortes ficam os municípios”.
Além do desembargador Sigurd Bengtsson, também participaram do painel, o presidente da União de Vereadores do Paraná (Uvepar), Frederico Freitag, o assessor jurídico da Uvepar, Paulo Guedes e a diretora do TRE-PR, Solange Vieira.
